Extrato de Contrato 2020.05.26.004

CONTRATANTE: Município de Cruz – Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: Cearense Hospitalar EIRELI.
OBJETO: Fornecimento de material médico hospitalar para combate ao COVID19, destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 03/2020-SESA,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998.
VALOR GLOBAL: R$ 488.849,50 (Quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – 10.01.10.301.2019.2.088 – 3.3.90.30.00 – Ações emergenciais de combate à pandemia de COVID-19 (Coronavírus) – Saúde Atenção Básica – material de consumo. / 10.01.10.302.2019.2.089 – 3.3.9030.00 – Ações emergenciais de combate à pandemia de COVID-19 (Coronavírus) – Saúde MAC – material de consumo. / Fonte de recurso: Receita de imposto e transferência – Saúde.
RECURSOS FINANCEIROS: recursos oriundos do Ministério da Saúde (Média e Alta Complexidade – MAC e Piso de Atenção Básica – PAB) e recursos próprios do orçamento do Município de Cruz.
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020.
FORO: Comarca de Cruz – Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2020.
SIGNATÁRIOS: Evaldo Eufrásio Vasconcelos – Secretário de Saúde e Lilian Andrade Nobrega Rodrigues – Sócia Administradora da contratada.