Extrato de Contrato 2020.06.18.001

CONTRATANTE: Município de Cruz – Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo.
CONTRATADA: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP – C.N.P.J: 10.616.533/0001-56.
OBJETO: Fornecimento de CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento as famílias elegíveis, para recebimento do benefício, para enfrentamento da pandemias do COVID-19, durante o período de estado de emergência.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 03/2020-SASE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998.
VALORES/QUANT: 2.000 (dois mil)unid., com valor unitário de R$ 99,29 (noventa e nove reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 198.580,00 (Cento e noventa e oito mil quinhentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.08.244.2019.2.090 – 3.3.90.32.00 Ações Emergenciais de combate à Pandemia de Covid-19 (Coronavírus) – Material, bem ou serviço de distribuição gratuita / Recursos ordinários do orçamento do município de Cruz.
RECURSOS FINANCEIROS: recursos próprios do orçamento do Município de Cruz.
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020.
FORO: Comarca de Cruz-Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2020.
SIGNATÁRIOS: Cristiane Maria Alves – Secretária de Assistência Social e Empreendedorismo e Ditimar Oliveira Vasconcelos Neto – Titular da contratada.