CONTRATANTE: Município de Cruz – Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos.
CONTRATADA: ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI.- C.N.P.J.: 10.462.477/0001-42
OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no 01/2020-SEGAD,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998.
VALOR GLOBAL: R$ 162,25 (Cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- 0501.20.122.3100.2.013 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos – 3.3.90.30.00 – Material de consumo.
RECURSOS FINANCEIROS: Recursos próprios do orçamento do Município de Cruz.
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020.
FORO: Comarca de Cruz -Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Brandão de Sousa – Secretário de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos e Francisco Adriano Costa Souza – Titular da contratada.