Extrato de Contrato 2020.08.05.020

06/08/2020 Município Transparente

CONTRATANTE: Município de Cruz – Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI. – C.N.P.J.: 10.462.477/0001-42
OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no 01/2020-SEGAD,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998.
VALOR GLOBAL: R$ 17.548,08 (Dezessete mil quinhentos e quarenta e oito reais e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

  • 1001.10.301.3400.2.058 – Gestão dos Serviços de Atenção Básica
  • 1001.10.302.3403.2.059 – Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
  • 1001.10.301.2019.2.088  – Ações Emergenciais de Combate à Pandemia de Covid-19 (Coronavírus) – Saúde Atenção Básica
  •   1001.10.302.2019.2.089 – Ações Emergenciais de Combate à Pandemia de Covid-19 (Coronavírus) – Saúde MAC – / 3.3.90.30.00  material de consumo.

RECURSOS FINANCEIROS: Recursos próprios do orçamento do Município de Cruz.
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020.
FORO: Comarca de Cruz -Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Evaldo Eufrásio Vasconcelos – Secretário de Saúde e Francisco Adriano Costa Souza – Titular da contratada.