CONTRATANTE: Município de Cruz – Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo.
CONTRATADA: ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI. – C.N.P.J.: 10.462.477/0001-42
OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no 01/2020-SEGAD,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998.
VALOR GLOBAL: R$ 6.636,20 (Seis mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- 1101.08.122.3100.2.064 – 3.3.9030.00 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social – material de consumo.
- 1101.08.244.2019.2.090 – 3.3.90.30.00 – Ações Emergenciais de Combate à Pandemia de Covid-19 (Coronavírus) – Assistência Social – material de consumo.
RECURSOS FINANCEIROS: Recursos próprios do orçamento do Município de Cruz.
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020.
FORO: Comarca de Cruz – Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: Cristiane Maria Alves – Secretária de Assistência Social e Francisco Adriano Costa Souza – Titular da contratada.