Extrato de Contrato 2020.09.04.001

04/09/2020 Município Transparente

CONTRATANTE: Município de Cruz – Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: GOMES VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI – C.N.P.J: 15.723.680/0001-49.
OBJETO: Fornecimento de AMBULÂNCIAS TIPO UTI MÓVEL E DE SIMPLES REMOÇÃO, para atender os pacientes do Hospital Municipal Dona Maria Muniz – HMDMM e das Unidades de Saúde.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no 09/2020-SESA,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998.
VALOR GLOBAL: R$ 254.999,97 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

  • 1001.10.302.3404.1.035 – 4.4.90.52.00 – – Aquisição de equipamentos, material permanente e reaparelhamento de Unidades de média e alta complexidade – equipamentos e material permanente.
  • 1001.10.302.2019.2.089 – 4.4.90.52.00 – Ações Emergenciais de Combate à Pandemia COVID-19 (Coronavírus) – Saúde MAC – equipamentos e material permanente.

RECURSOS FINANCEIROS: Receita de imposto e transferências Saúde, recursos de transferência do SUS (bloco de investimento) e outros recursos vinculados à Saúde.
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020.
FORO: Comarca de Cruz – Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Evaldo Eufrásio Vasconcelos – Secretário de Saúde e Eduardo Gomes Maia – Procurador da contratada.