VOCÊ SABIA? Um decreto é usualmente utilizado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de Leis (como para lhes dar cumprimento efetivo, por exemplo), entre outras coisas.
| Número do Decreto | Publicação | Exercício | Ementário | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 2020.09.20/001 | 20/09/2020 | 2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2020.09.13/001 | 13/09/2020 | 2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES e DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2020.09.06/001 | 06/09/2020 | 2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES e DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2020.08.16/001 | 16/08/2020 | 2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2020.08.09/001 | 09/08/2020 | 2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020.08.02/001 | 02/08/2020 | 2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a liberação de atividades econômicas e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020.07.26/001 | 26/07/2020 | 2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES e PRORROGA AS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.05.31/001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2020.07.19/001 | 19/07/2020 | 2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e prorroga as políticas de Isolamento Social como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas posteriores alterações e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020.07.12/001 | 12/07/2020 | 2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020 e suas posteriores alterações, e prorroga as políticas de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas posteriores alterações e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020.07.05/001 | 05/07/2020 | 2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020 e suas posteriores alterações, e prorroga as políticas de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas posteriores alterações e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020.06.28/001 | 28/06/2020 | 2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de março de 2020, e suas posteriores alterações e prorrogas as políticas de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas alterações e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020.06.21/001 | 21/06/2020 | 2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 2020.03.17/001, de 17 de Março de 2020, e suas posteriores alterações e prorroga as políticas de isolamento social rígido como medida de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e sua alteração e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020.06.14/001 | 14/06/2020 | 2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal mº 2020.03.17/001, de 17 de Março de 2020, e suas posteriores alterações e prorroga as políticas de isolamento social rígido como medida de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Decreto Municipal nº 2020.05.31/001 e suas alteração e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020.06.10/001 | 10/06/2020 | 2020 | Decreta feriado municipal os dias 11 e 12 de Junho de 2020, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020.06.05/002 | 05/06/2020 | 2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento expedidos, estabelecido na Lei Municipal nº 678/2020, de 07 de Abril de 2020, em razão da continuidade do estado de calamidade pública declarado no âmbito municipal em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências. | Visualizar |
| 2020.06.05/001 | 05/06/2020 | 2020 | Altera o Decreto Municipal nº 2020.05.31/001, de 31 de maio de 2020. | Visualizar |
| 2020.05.31/001 | 31/05/2020 | 2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 2020.05.20/001 | 20/05/2020 | 2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTANENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2020.05.05/001 | 05/05/2020 | 2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2020.04.30/002 | 30/04/2020 | 2020 | "DISPÕE SOBRE AUMENTO NA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE/RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) ." | Visualizar |
| 2020.04.30/001 | 30/04/2020 | 2020 | "RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 101/2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZ EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)" | Visualizar |
| 2020.04.19.001 | 19/04/2020 | 2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTEBAÕES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA o ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2020.04.07.002 | 07/04/2020 | 2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). | Visualizar |
| 2020.04.06.001 | 06/04/2020 | 2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTAS NO DECRETO MUNICIPAL N o 2020.03.171001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTEBAÕES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAI4ENTO DO NOVO CORONAV±RUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2020.04.01.001 | 01/04/2020 | 2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.03.17/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2020.03.21.001 | 21/03/2020 | 2020 | Dispõe acerca de novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humanda pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
| 2020.03.17.003 | 17/03/2020 | 2020 | Decreta de Ponto Facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o Expediente do dia 20 de março de 2020. | Visualizar |
| 2020.03.17.002 | 17/03/2020 | 2020 | Decreta de Feriado Municipal em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o Expediente do dia 19 de março de 2020. | Visualizar |
| 2020.03.18.001 | 18/03/2020 | 2020 | SUSPENDE ÁLVARAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL EXPEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2020.03.17.001 | 17/03/2020 | 2020 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2020.02.18.001 | 18/02/2020 | 2020 | Decreta de Ponto Facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta o Expediente dos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 | Visualizar |
| 2019.10.24/001 | 24/10/2019 | 2019 | Decreta ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2019, dia do Funcionário Público. | Visualizar |
| 2019.09.30/001 | 30/09/2019 | 2019 | Decreta Ponto Facultativo o dia 04 de outubro de 2019, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| 2019.07.22/001 | 22/07/2019 | 2019 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2019.07.10/001 | 10/07/2019 | 2019 | Dispõe sobre a forma de lançamento, emissão do DAM e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2019. | Visualizar |
| 2019.06.28/001 | 28/06/2019 | 2019 | CONVOCA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 2019.06.17/001 | 17/06/2019 | 2019 | Decreta Pontos Facultativos em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal os Expedientes dos dias 20 e 21 de junho de 2019. | Visualizar |
| 07061/19 | 07/06/2019 | 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de cruz , o credito especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para o fim que indica. | Visualizar |
| 06001/19 | 03/06/2019 | 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 3.604.200 00 (Tres Milhões, Seiscentos e Quatro Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | Visualizar |
| 17051/19 | 17/05/2019 | 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor de R$ 431.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil Reais) para o fim que indica. | Visualizar |
| 05001/19 | 02/05/2019 | 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor de R$ 1.868.600,00 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Oito Mil, Seiscentos Reais) para o fim que indica. | Visualizar |
| 12041-19 | 12/04/2019 | 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para o fim que indica. | Visualizar |
| 04001/19 | 01/04/2019 | 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito especial no valor de R$ 1.509.300,00 (Um Milhão, Quinhentos e Nove Mil, Trezentos Reias) para reforço de dotações orçamentárias. | Visualizar |
| 2019.03.20/001 | 20/03/2019 | 2019 | Decreta Ponto Facultativo o dia 25 de março de 2019, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| 2019.03.14/001 | 14/03/2019 | 2019 | Decreta de Ponto Facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o Expediente do dia 19 de março de 2019. | Visualizar |
| 2019.03.08/001 | 08/03/2019 | 2019 | DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 03001/19 | 01/03/2019 | 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Visualizar |
| 2019.02.28/001 | 28/02/2019 | 2019 | Decreta de Ponto Facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o Expediente do dia 04 e 06 de março de 2019. | Visualizar |
| 2019.02.11/001 | 01/02/2019 | 2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 02001/19 | 01/02/2019 | 2019 | Abre crédito adicional ao vigente. orçamento da(o) Prefeitura Municipai de Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 1.470.500,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Visualizar |
| 2019.01.09/001 | 09/01/2019 | 2019 | Decreta Feriado Municipal o dia 14 de janeiro de 2019, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| 01001/19 | 02/01/2019 | 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 2.844.500,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Visualizar |
| 019/2016 | 20/10/2016 | 2016 | Decreta o horário de funcionamento do expediente do poder Executivo Municipal e suas Secretarias, a partir de 24 de outubro de 2016, passa a ser das 08:00 ás 12:00 de 14:00 ás 17:00. | Visualizar |
| 018/2016 | 19/10/2016 | 2016 | Decreta ponto facultativo o dia 24 de outubro por ocasião do Dia do Servidor Público. | Visualizar |
| 017/2016 | 29/09/2016 | 2016 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO | Visualizar |
| 016/2016 | 11/07/2016 | 2016 | Institui horário corrido a partir de 18 de Julho de 2016. | Visualizar |
| 014/2016 | 20/05/2016 | 2016 | Decreta feriado municipal o dia 26 de Maio por ocasião da celebração de Corpus Christi. | Visualizar |
| 011/2016 | 03/05/2016 | 2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDFNCIAS. | Visualizar |
| 010/2016 | 03/05/2016 | 2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDFNCIAS. | Visualizar |
| 008/2016 | 04/04/2016 | 2016 | Decreta feriado municipal o dia 06 de Abril por ocasião do Aniversário da Paróquia de São Francisco. | Visualizar |
| 006/2016 | 04/02/2016 | 2016 | Decreta feriado municipal do dia 08 a 10 de fevereiro por ocasião do período carnavalesco. | Visualizar |
| 005/2016 | 27/01/2016 | 2016 | Retifica o Decreto 032/2015 que Institui e compõe o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Cruz-CE. | Visualizar |
| 002/2016 | 20/01/2016 | 2016 | Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
| 001/2016 | 11/01/2016 | 2016 | Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião do Aniversário de Emancipação Política de Cruz. | Visualizar |
| 070/2015 | 25/11/2015 | 2015 | Decreta os setores essenciais que funcionarão no recesso no Serviço Público Municipal. | Visualizar |
| 069/2015 | 24/11/2015 | 2015 | Decreta recesso no Serviço Público Municipal o período compreendido entre 17 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016. | Visualizar |
| 066/2015 | 21/10/2015 | 2015 | Adia o ponto facultativo que comemora o dia do Servidor Público. | Visualizar |
| 064/2015 | 14/10/2015 | 2015 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Munícipio afetadas por seca. | Visualizar |
| 061/2015 | 25/09/2015 | 2015 | Institui horário corrido no período da Festa de São Francisco. | Visualizar |
| 058/2015 | 02/09/2015 | 2015 | Dispõe sobre constituição da Comissão Especial de avaliação de servidores em estágio probatório, e dá outras providências. | Visualizar |
| 057/2015 | 20/08/2015 | 2015 | Institui o evento intitulado de Cavalgada 7 de Setembro para as comemorações da independência do Brasil. | Visualizar |
| 053/2015 | 20/07/2015 | 2015 | "REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CRUZ, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Visualizar |
| 049/2015 | 17/06/2015 | 2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 048/2015 | 17/06/2015 | 2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 047/2015 | 17/06/2015 | 2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 041/2015 | 08/06/2015 | 2015 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
| 035/2015 | 01/06/2015 | 2015 | Decreta feriado municipal o dia 04 de Junho por ocasião do Dia de Corpus Christi. | Visualizar |
| 033/2015 | 29/05/2015 | 2015 | IMPLEMENTA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUÍAM JORNADA DE TRABALHO DE 4 (QUATRO) HORAS SEMANAIS E QUE PERCEBIAM MEIO SALÁRIO MÍNIMO EM DECORRENCIA DE CONCURSO PÚBLICO. | Visualizar |
| 032/2015 | 29/05/2015 | 2015 | Institui e compõe o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo visando a condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Cruz. | Visualizar |
| 025/2015 | 29/04/2015 | 2015 | Convoca a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. | Visualizar |
| 024/2015 | 27/04/2015 | 2015 | Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião do Dia do Trabalho. | Visualizar |
| 023/2015 | 13/04/2015 | 2015 | Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião do Dia de Tiradentes. | Visualizar |
| 022/2015 | 02/04/2015 | 2015 | Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Cruz-CE. | Visualizar |
| 021/2015 | 30/03/2015 | 2015 | Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião da Semana Santa e Dia da Paróquia de Sãi Francisco. | Visualizar |
| 017/2015 | 10/03/2015 | 2015 | Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião da Festa de São José e da Data Magna do Ceará. | Visualizar |
| 013/2015 | 12/02/2015 | 2015 | Decreta feriado municipal do dia 16 a 18 de fevereiro por ocasião do período carnavalesco. | Visualizar |
| 001/2015 | 20/01/2015 | 2015 | Dispõe sobre o repasse de Duodéscimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
| 006/2015 | 07/01/2015 | 2015 | Decreta feriado municipal no dia 14 de Janeiro por ocasião aniversário da Emancipação Política de Cruz. | Visualizar |
| 001/2015 – Anexo | 31/12/2014 | 2015 | Anexo do Decreto 001/2015 | Visualizar |
| 077/2014 | 02/12/2014 | 2014 | Decretar Luto Oficial, a partir desta data por três dias corridos nos Órgãos Públicos Municipais. (Maria do Carmo Sousa Vasconcelos) | Visualizar |
| 073/2014 | 18/11/2014 | 2014 | Decreta recesso no Serviço Público Municipal de 15/12/2014 a 04/01/2015. | Visualizar |
| 069/2014 | 05/11/2014 | 2014 | A partir do dia 07 de novembro de 2014, fica determinado horário corrido TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, das 8:00 às 14:00 horas, salvo os serviços essenciais da administração. | Visualizar |
| 061/2014 | 21/10/2014 | 2014 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Munícipio afetadas por seca. | Visualizar |
| 060/2014 | 21/10/2014 | 2014 | Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz. | Visualizar |
| 059/2014 | 21/10/2014 | 2014 | Antecipa o feriado do dia 28 de outubro para o dia 27 de outubro. | Visualizar |
| 057/2014 | 10/10/2014 | 2014 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o crédito especial no valor de R$ 77,800,00, (Setenta e Sete Mil, Oitocentos Reais) para o fim que indica. | Visualizar |
| 055/2014 | 01/09/2014 | 2014 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Munícipio afetadas por seca. | Visualizar |
| 046/2014 | 14/07/2014 | 2014 | Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência no Municípi Cruz. | Visualizar |
| 045/2014 | 07/07/2014 | 2014 | Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião do jogo da seleção no dia 08 de julho de 2014. | Visualizar |
| 041/2014 | 30/06/2014 | 2014 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Munícipio afetadas por seca. | Visualizar |
| 038/2014 | 16/06/2014 | 2014 | Decreta feriado municipal no dia 19 de junho de 2014, pela celebração de Corpus Christi. | Visualizar |
| 037/2014 | 09/06/2014 | 2014 | Instituie a Comissão Representativa da Sociedade para Elaboração/Adequação do Plano Municipal de Educação. | Visualizar |
| 033/2014 | 28/05/2014 | 2014 | Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião de jogos da seleção durante a Copa do Mundo. | Visualizar |
| 031/2014 | 02/05/2014 | 2014 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o crédito especial no valor de R$ 85.000,00, (Oitenta e Cinco Mil Reais) para o fim que indica. | Visualizar |
| 029/2014 | 29/04/2014 | 2014 | Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião do Dia do Trabalho. | Visualizar |
| 028/2014 | 09/04/2014 | 2014 | Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião da Semana Santa e Dia de Tiradentes. | Visualizar |
| 025/2014 | 01/04/2014 | 2014 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o crédito especial no valor de R$ 257.451,00, (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais) para reforço de dotações orçamentárias. | Visualizar |
| 024/2014 | 20/03/2014 | 2014 | Antecipa o feriado do dia 25 de março para o dia 24 de março. | Visualizar |
| 023/2014 | 20/03/2014 | 2014 | Convoca a I Conferência Municipal de Esportes e dá outras providências. | Visualizar |
| 022/2014 | 14/03/2014 | 2014 | Dispõe sobre horário de funcionamento do Poder Executivo Municipal do Município de Cruz por ocasião do Dia de São José. | Visualizar |
| 021/2014 | 13/03/2014 | 2014 | Dispõe sobre a operacionalização dos requerimentos de afastamento por doença superiores a 15 dias e de aposentadoria por invalidez. | Visualizar |
| 019/2014 | 03/03/2014 | 2014 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o crédito especial no valor de R$ 317.328,00 (Trezentos e Dezessete Mil e Trezentos e Vinte e oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Visualizar |
| 018/2014 | 27/02/2014 | 2014 | Altera o artigo primeiro do Decreto Municipal nº 017/2014, ao que se refere ao atendimento bancário, no dia 05 de março de 2014, quarta-feira de cinzas, funcionará das 10:00 às 13:00h, permanecendo inalteradas as demais disposições. | Visualizar |
| 017/2014 | 26/02/2014 | 2014 | Decreta feriado municipal dos dias 03 a 05 de março de 2014. | Visualizar |
| 016/2014 | 26/02/2014 | 2014 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Munícipio afetadas por seca. | Visualizar |
| 015/2014 | 21/02/2014 | 2014 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Muni ci pai de Cruz , o credito especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o fim que indica. | Visualizar |
| 014/2014 | 18/02/2014 | 2014 | Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. | Visualizar |
| 013/2014 | 07/02/2014 | 2014 | Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2014. | Visualizar |
| 012/2014 | 07/02/2014 | 2014 | Decretar Luto Oficial, a partir desta data por três dias corridos nos Órgãos Públicos Municipais. (Geraldo José da Silveira) | Visualizar |
| 011/2014 | 06/02/2014 | 2014 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cruz do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. | Visualizar |
| 009/2014 | 03/02/2014 | 2014 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(a) Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 1.863.017,50 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Trás Mil, Dezessete Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotacão(ões) orçamentária(s). | Visualizar |
| 008/2014 | 13/01/2014 | 2014 | Decreta horário de funcionamento da Administração Pública no dia 13 de Janeiro de 2014. | Visualizar |
| 007/2014 | 08/01/2014 | 2014 | Institui, no âmbito do Município de Cruz, o Programa de Coleta Seletiva. | Visualizar |
| 006/2014 | 08/01/2014 | 2014 | Decreta feriado municipal os dias 14 e 15 de janeiro de 2014. | Visualizar |
| 005/2014 | 06/01/2014 | 2014 | Decreta horário corrido às sextas-feiras | Visualizar |
| 002/2014 | 02/01/2014 | 2014 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz, o credito especial no valor de R$ 495.746,71 (Quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) para reforço de dotação(ções) orçamentária(s). | Visualizar |
| 001/2014 | 02/01/2014 | 2014 | Intirui o recadastramento de todos os bens móveis e imóveis, com o objetivo de atualizar e reorganizar o livro de Tombamento Público Municipal. | Visualizar |
| 117/2013 | 09/12/2013 | 2013 | Decretar Recesso de Fim de Ano | Visualizar |
| 106/2013 | 05/11/2013 | 2013 | Decreta Luto Oficial - Francisco Benedito de Farias | Visualizar |
| 105/2013 | 01/11/2013 | 2013 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Muni ci pal de Cruz , o credito especial no valor de R$ 1.813.354,39 (Um milhão, oitocentos e treze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos) para o fim que indica. | Visualizar |
| 103/2013 | 24/10/2013 | 2013 | Horário de funcionamento para atendimento ao Público | Visualizar |
| 102/2013 | 21/10/2013 | 2013 | PROMOVE O ADIAMENTO DO EVENTO PREÁ KITE STYLE EM RAZÃO DAS PROVAS DO ENEM. | Visualizar |
| 101/2013 | 17/10/2013 | 2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 096/2013 | 01/10/2013 | 2013 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO | Visualizar |
| 095/2013 | 01/10/2013 | 2013 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Muni ci pal de Cruz , o credito especial no valor de R$ 1.764.346,00 (Um milhão, setescentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais ) para o fim que indica. | Visualizar |
| 091/2013 | 02/09/2013 | 2013 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Muni ci pal de Cruz , o credito especial no valor de R$ 88.00 00 (Oitenta e Oito Mil Reais) para o fim que indica. | Visualizar |
| 090/2013 | 22/08/2013 | 2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 087/2013 | 08/08/2013 | 2013 | Decreta horário corrido às sextas-feiras | Visualizar |
| 089/2013 | 06/08/2013 | 2013 | Institui e convoca a III Conferência de Cultura do Município de Cruz e dá outras providências. | Visualizar |
| 086/2013 | 01/08/2013 | 2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 085/2013 | 01/08/2013 | 2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 084/2013 | 01/08/2013 | 2013 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz o crédito especial no valor de R$ 2.419.802,26 (Dois Milhões, quatrocentos e dezenove mil oitocentos e dois reais e vinte e seis centavos) para o fim que indica. | Visualizar |
| 083/2013 | 01/08/2013 | 2013 | Horário de funcionamento para atendimento ao Público | Visualizar |
| 081/2013 | 24/07/2013 | 2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 080/2013 | 18/07/2013 | 2013 | Normatiza a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames pelo enfermeiro que atua nos Programas de Saúde Pública no município de Cruz-Ce. | Visualizar |
| 079/2013 | 18/07/2013 | 2013 | Horário de funcionamento para atendimento ao Público | Visualizar |
| 078/2013 | 11/07/2013 | 2013 | Horário de funcionamento para atendimento ao Público | Visualizar |
| 077/2013 | 04/07/2013 | 2013 | Horário de funcionamento para atendimento ao Público | Visualizar |
| 075/2013 | 01/07/2013 | 2013 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz o crédito suplementar no valor de R$ 1.501.522,15 (Um Milhão, Quinhentos e Um Mil. Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotações orçamentárias. | Visualizar |
| 074/2013 | 25/06/2013 | 2013 | Abre crédito adicional ao vigente ,oçamento • da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o credito especial no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica. | Visualizar |
| 073/2013 | 25/06/2013 | 2013 | Horário de funcionamento para atendimento ao Público | Visualizar |
| 072/2013 | 25/06/2013 | 2013 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz o crédito especial no valor de R$370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) para o fim que indica. | Visualizar |
| 070/2013 | 18/06/2013 | 2013 | Decreta horário de funcionamento | Visualizar |
| 068/2013 | 03/06/2013 | 2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
| 067/2013 | 03/06/2013 | 2013 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 992.67,12 (Novecentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Setenta e Um Reais o Doze Centavos) para reforço de dotações orçamentárias. | Visualizar |
| 066/2013 | 03/06/2013 | 2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
| 065/2013 | 31/05/2013 | 2013 | Decreta que seja retirado dos Prédios Públicos do Município de Cruz os nomes de pessoas vivas que os denominam. | Visualizar |
| 064/2013 | 31/05/2013 | 2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
| 063/2013 | 29/05/2013 | 2013 | Decreta horário de funcionamento | Visualizar |
| 062/2013 | 29/05/2013 | 2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
| 060/2013 | 23/05/2013 | 2013 | Decreta horário de funcionamento | Visualizar |
| 057/2013 | 03/05/2013 | 2013 | Horário de funcionamento para atendimento ao Público | Visualizar |
| 054/2013 | 02/05/2013 | 2013 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cruz , o crédito suplementar nt valor de R$ 829.360,00 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil Trezentos e Sessenta Reais) para reforço dE dotaço(es) orçamentária(s). | Visualizar |
| 050/2013 | 21/03/2013 | 2013 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRUZ | Visualizar |
| 049/13 | 21/03/2013 | 2013 | Estabelece horário de funcionamento durante a Semana Santa | Visualizar |
| 040/13 | 21/02/2013 | 2013 | Convoca a Conferência Municipal das Cidades | Visualizar |
| 047/13 | 15/03/2013 | 2013 | Estabelece horário de funcionamento durante a Festa de São José. | Visualizar |
| 044/13 | 01/03/2013 | 2013 | Abre crédite adicional ao vigente orçamento | Visualizar |
| 037/13 | 07/02/2013 | 2013 | Determina o horário de funcionamento durante o carnaval. | Visualizar |
| 035/03 | 01/02/2013 | 2013 | Abre crédite adicional ao vigente orçamento | Visualizar |
| 034/13 | 28/01/2013 | 2013 | Luto oficial pelo falecimento do Senhor Tarcísio José de Freitas, | Visualizar |
| 032/13 | 11/01/2013 | 2013 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cruz o crédito especial no valor de R$ 954.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais) para o fim que indica. | Visualizar |
| 031/13 | 11/01/2013 | 2013 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Mupicipal de Cruz , o credito especial no valor de R$ 3.134.500,00 (Três Milhões Cento e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos Reais) para o fim que indica. | Visualizar |
| 030/13 | 08/01/2013 | 2013 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE JANEIRO | Visualizar |
| 027/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 025/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 024/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 023/13 | 02/01/2013 | 2013 | Horário de funcionamento para atendimento ao Público | Visualizar |
| 022/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 021/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 020/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 019/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 018/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 017/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 016/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 015/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 014/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 013/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 012/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 011/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 010/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 009/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 008/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE COMPETÊNCIA DE PROVIMENTO EXCLUSIVO DO CHEFE DO EXECUTIVO | Visualizar |
| 007/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 006/13 | 02/01/2013 | 2013 | Estabelece a suspensão de Contratos e Aditivos com vigência que ultrapassa o exercício de 2012 na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
| 005/13 | 02/01/2013 | 2013 | Decreta situação de emergência no Município de Cruz e dá outras providências. | Visualizar |
| 004/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 003/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 002/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
| 001/13 | 02/01/2013 | 2013 | NOMEIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | Visualizar |
CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo